A modernização dos serviços escolares e a ampliação da formação cidadã dos estudantes estão entre as frentes de atuação do deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar é autor de leis e projetos que tratam desde a digitalização de documentos escolares até a preparação de profissionais para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Uma das iniciativas já transformadas em legislação é a Lei Ordinária nº 11.793, que estabelece a disponibilização online dos nomes dos alunos concluintes do ensino fundamental e médio, além do registro de diplomas, certificados e históricos escolares com certificação digital. A medida busca modernizar os procedimentos e facilitar o acesso da população à documentação educacional.
Na área da inclusão, Eduardo também apresentou um projeto que estabelece protocolos de atendimento a pessoas com TEA nos cursos de primeiros socorros, com o objetivo de capacitar profissionais para oferecer um atendimento mais seguro e humanizado. Outra proposta é a criação da Semana da Cidadania nas escolas estaduais, com atividades educativas sobre cidadania, educação financeira e direitos do consumidor.
O conjunto de iniciativas inclui ainda o Projeto de Lei Oficina dos Saberes, que prevê atividades complementares voltadas ao desenvolvimento intelectual, cultural e científico dos estudantes da rede pública estadual. As propostas ampliam o debate sobre o papel da escola na formação dos jovens, para além do ensino das disciplinas tradicionais.
Ao comentar sua atuação na área, Eduardo Carneiro afirmou que pretende continuar apresentando medidas para melhorar a estrutura e a qualidade do ensino paraibano. “Vamos continuar trabalhando para modernizar e elevar cada vez mais o nível da educação em nosso estado. Já conseguimos avançar muito, mas há muito ainda para ser feito”, arrematou.




