A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se reúne nesta segunda-feira (23) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro, marcado para as 17h, acontece horas depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente à medida, citando risco iminente à saúde do ex-presidente.
Bolsonaro, condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, cumpre pena na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, ele precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular da capital para tratar de pneumonia decorrente de broncoaspiração, permanecendo hospitalizado e podendo receber alta nos próximos dias.
No parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que a concessão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral das pessoas que estão sob a custódia do Estado”. Segundo ele, o quadro clínico de Bolsonaro “demanda atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
O parecer cita ainda que a equipe médica do ex-presidente alerta para risco iminente devido a comorbidades, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar. Só na Papudinha, Bolsonaro já teve mais de 140 atendimentos médicos, incluindo acompanhamento diário de profissionais próprios e da equipe da unidade prisional.
Em março, Moraes havia negado pedido anterior de prisão domiciliar, justificando que a medida é excepcional e que Bolsonaro não atendia aos requisitos legais. Na ocasião, o ministro ressaltou que o ex-presidente mantinha intensa agenda de visitas e que perícia da Polícia Federal não indicava necessidade de cuidados hospitalares, embora reconhecesse seu “quadro clínico de alta complexidade”.
Na última semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL–RJ), pré-candidato à Presidência da República, filho de Bolsonaro, também se reuniu com Moraes para discutir o estado de saúde do pai. Agora, caberá ao ministro do STF decidir se acolhe o parecer da PGR e concede a prisão domiciliar solicitada pela defesa.
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