O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde.
A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à flexibilização do regime em razão do quadro clínico do ex-presidente.
Após esse período, Moraes deverá reavaliar se Bolsonaro permanecerá ou não em prisão domiciliar.
Quadro de saúde motivou decisão
Bolsonaro foi internado após apresentar um quadro de broncopneumonia, decorrente de broncoaspiração. Ele chegou a ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília.
De acordo com o boletim médico mais recente:
O ex-presidente apresenta evolução favorável
Está clinicamente estável
Deve deixar a UTI nas próximas horas, caso o quadro continue positivo
Mesmo com a melhora, a evolução ainda é considerada lenta, segundo médicos que acompanham o caso.
Condenação e situação prisional
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília.
Nos últimos meses, Bolsonaro já havia apresentado outros episódios de saúde, incluindo:
Quadro de vômitos e queda de pressão
Internação após queda dentro da cela
Atendimentos médicos frequentes durante o período de detenção
Antes da internação recente, ele estava custodiado em uma ala com estrutura adaptada, incluindo acompanhamento médico contínuo.
Decisão marca mudança de entendimento
No início de março, o próprio ministro Alexandre de Moraes havia negado um pedido semelhante de prisão domiciliar, argumentando que a medida era excepcional e que Bolsonaro não atendia aos requisitos naquele momento.
A nova decisão indica uma mudança baseada no agravamento do quadro de saúde, agora respaldada pela manifestação da PGR.
O que acontece agora
Com a autorização:
Bolsonaro cumprirá pena em casa por 90 dias
Deverá seguir condições impostas pela Justiça
Ao final do prazo, o STF vai reavaliar o regime de cumprimento da pena
Parecer da PGR é favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por motivos de saúde
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