O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Campina Grande a adoção de medidas para proibir a queima de fogueiras em todo o território do município durante o período das festas juninas. A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (12) pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social.
De acordo com o documento, a gestão municipal deverá atuar para impedir a prática, especialmente nas datas tradicionalmente marcadas pela celebração junina: 12 de junho, véspera de Santo Antônio; 23 e 24 de junho, véspera e dia de São João; e 28 e 29 de junho, véspera e dia de São Pedro.
A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea). Os órgãos deverão adotar providências para a remoção e destinação adequada de materiais utilizados na montagem de fogueiras, como lenha e resíduos combustíveis, além de informar à Promotoria as medidas adotadas.
Segundo o Ministério Público, a iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos ambientais e proteger a saúde da população durante o período junino. O órgão destaca que a fumaça gerada pela queima de fogueiras contribui para o aumento da poluição atmosférica e pode agravar problemas respiratórios, especialmente entre pessoas consideradas mais vulneráveis.
Na recomendação, o promotor responsável pelo caso ressalta que a poluição provocada pelas fogueiras representa um risco à saúde pública. “A poluição causada pelas fogueiras agrava os quadros respiratórios de grupos vulneráveis e, em particular, das pessoas com doenças cardiorrespiratórias ou portadoras de casos crônicos de saúde”, afirmou.
O Ministério Público também argumenta que a própria legislação municipal já estabelece restrições à prática. Conforme o órgão, o Código de Posturas de Campina Grande, instituído em 1997, prevê a proibição da utilização de materiais que possam provocar danos ao meio ambiente e à coletividade.
A recomendação não possui caráter obrigatório, mas serve como orientação formal para que a administração municipal adote providências preventivas durante o período das festividades juninas. Até o momento, a Prefeitura de Campina Grande não se pronunciou sobre o assunto.
A medida surge em meio à realização do Maior São João do Mundo, evento que reúne milhares de pessoas na cidade e movimenta a economia local ao longo de todo o mês de junho.
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