Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene destinada a inaugurar a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) em discurso à tribuna. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que pretende discutir e votar ainda em 2026 mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para a eleição de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A proposta prevê a implementação do novo formato em 2034, com um modelo de transição nas eleições de 2030. O tema foi discutido em reunião com lideranças partidárias para tratar da reforma política.

Após o encontro com representantes de partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos, Motta afirmou que pretende ampliar o diálogo com as demais legendas da Câmara. Entre os partidos que devem participar das próximas conversas estão os integrantes da federação formada por PT, PV e PCdoB, além de PL e Novo. Segundo o presidente, a intenção é construir uma proposta de consenso antes de avançar com a tramitação.

O sistema distrital misto combina dois tipos de escolha: parte dos parlamentares é eleita por distritos territoriais, enquanto outra parte é definida por votação partidária, conforme o modelo estabelecido em lei. A proposta busca combinar a representação de regiões específicas com a participação dos partidos na composição do Legislativo. Motta também afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir as mudanças. O modelo em debate não inclui eleições para cargos do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos.

Além da reforma do sistema eleitoral, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de atualização do Código Eleitoral sobre propaganda em plataformas digitais. O presidente defendeu regras claras para a atuação de candidatos nas redes sociais e afirmou que a intenção não é restringir a liberdade de expressão, mas estabelecer critérios transparentes e iguais para todos. Segundo ele, a agenda será tratada como prioridade nos próximos dias.

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