O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quarta-feira (11), um inquérito civil para investigar o manejo de felinos no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. O procedimento cobra da Prefeitura a apresentação de relatórios técnicos sobre o estado de saúde da leoa que atacou o jovem conhecido como “Vaqueirinho”, após ele invadir o recinto do animal. A Promotoria também quer esclarecimentos sobre os protocolos de segurança adotados no parque.
Segundo o promotor Edmilson de Campos Leite, da Promotoria de Justiça de João Pessoa, a gestão municipal não apresentou toda a documentação solicitada, mesmo após sucessivas requisições. Entre os materiais cobrados estão exames médico-veterinários realizados antes e depois do episódio, avaliações comportamentais da leoa e registros dos protocolos de segurança vigentes na época. O promotor afirmou ainda que as informações encaminhadas pela Prefeitura não vieram acompanhadas de documentos que permitissem verificar a implementação e a eficácia das medidas anunciadas.
O MPPB estabeleceu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) apresente os documentos referentes à saúde dos felinos e às medidas de segurança nos recintos. Em resposta, o secretário Welison Silveira afirmou que a pasta já tomou conhecimento da abertura do inquérito e considera o procedimento uma etapa regular da atuação ministerial. Ele também declarou que existem outras apurações sobre o caso e que uma delas já foi arquivada após, segundo a Semam, ficar comprovado que não houve negligência da administração da Bica ou dos servidores.
Welison reconheceu, porém, que houve um equívoco no encaminhamento dos relatórios técnicos e veterinários, além das informações sobre investimentos realizados no parque. De acordo com o secretário, a documentação foi apresentada em outro procedimento, que acabou arquivado, mas não foi anexada aos autos conduzidos pelo 42º Ofício do Ministério Público. A Semam informou que está providenciando a inclusão dos documentos e acredita que, após a análise do material, o procedimento também será arquivado.
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