Após o encerramento do prazo de 30 dias estabelecido pela Justiça para que os órgãos públicos apresentassem soluções para o despejo de esgoto nas praias de João Pessoa, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior convocou uma audiência pública para discutir o problema ambiental e ouvir representantes da Prefeitura de João Pessoa, do Governo da Paraíba, da Cagepa e da Sudema.
A audiência aconteceu nesta quinta-feira (21) e teve como foco os impactos ambientais provocados pelo lançamento irregular de esgoto no mar da Capital paraibana.
A discussão ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais & Plantas contra os órgãos públicos envolvidos.
Durante a audiência, o magistrado destacou a necessidade de alinhamento entre os entes públicos para que sejam encontradas soluções viáveis dentro das limitações administrativas e orçamentárias.
“Há uma série de determinações judiciais com fixação de prazos. E hoje aqui se discutiu de que forma isso poderia acontecer da forma menos traumática e observando, obviamente, o que a lei determina, os limites da burocracia oficial e as dificuldades de orçamento do poder público”, afirmou o juiz Antônio Carneiro.
O magistrado também ressaltou que é necessário que cada órgão compreenda claramente sua responsabilidade no processo para que seja possível construir um consenso em torno das medidas necessárias.
Na decisão que motivou a audiência, o juiz destacou a complexidade do tema e a relevância social da discussão, apontando a importância de ouvir todos os órgãos e entidades diretamente envolvidos no caso.
O despejo irregular de esgoto nas praias de João Pessoa vem sendo alvo de debates recorrentes devido aos impactos ambientais, riscos à saúde pública e prejuízos ao turismo no litoral da Capital.
