A disputa em torno do registro de candidatura de Janine Lucena (PSD) ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral. A defesa da ex-secretária de Saúde de João Pessoa, que ocupa a primeira suplência na chapa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento decidido pelo TRE-PB. A Corte paraibana havia acolhido impugnação que apontou suposta vinculação da candidata com uma facção criminosa.
Na tentativa de reverter a decisão, a Coligação Juntos Para a Paraíba Dar o Próximo Passo, encabeçada pelo candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), argumenta que a retirada de Janine altera a composição apresentada pelos partidos para a disputa. A chapa é formada por Veneziano, Janine e pelo segundo suplente Paulo Rebelo. “O indeferimento do registro de Janine desestrutura a composição da chapa registrada pela Coligação, comprometendo a estratégia eleitoral definida em convenção e o direito dos partidos coligados de apresentarem nominata completa ao eleitorado”, argumentou.
A defesa também direcionou críticas ao conjunto de elementos utilizado no processo pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os advogados questionam a forma como mensagens foram apresentadas nos relatórios policiais e afirmam que parte do conteúdo teria sido utilizada de maneira fragmentada. No recurso, classificam os elementos como “trechos recortados e descontextualizados de mensagens transcritas em relatórios policiais unilaterais” e apontam dificuldades para verificar integralmente o material usado na ação.
Outro ponto central da argumentação é a negativa de que tenha ocorrido qualquer atuação armada de facção para beneficiar a candidatura durante o processo eleitoral. “Em todo o caderno processual, não foi apresentada uma única linha, um único indício probatório ou qualquer alegação fática de que a facção Nova Okaida tenha promovido intimidação armada, controle de currais eleitorais, cooptação ilícita ou qualquer interferência na campanha eleitoral da candidata no pleito de 2026”, sustentaram os advogados. Agora, caberá ao TSE analisar o recurso apresentado pela defesa.
TRE-PB nega registro de Janine Lucena como primeira suplente de Veneziano após impugnação do MPE
