O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para obrigar a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora a custearem a demolição do Condomínio Village do Sol, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Segundo o órgão, o edifício está em avançado estado de deterioração e apresenta risco de colapso, colocando em perigo moradores da região, pedestres e imóveis vizinhos.
De acordo com a ação, o prédio foi totalmente desocupado em 2005 após a identificação de graves falhas estruturais. Desde então, a Caixa e a seguradora teriam assumido a posse do imóvel, mas deixado de realizar serviços básicos de manutenção, conservação e vigilância, o que contribuiu para o agravamento dos problemas ao longo de duas décadas.
Laudos técnicos da Defesa Civil e da perícia do MPF apontam comprometimento de vigas, pilares e lajes, além de registros de invasões, vandalismo, furtos e infestação de pombos. Para o Ministério Público, a situação exige medidas urgentes para evitar uma tragédia.
Na ação, o MPF pede que a Justiça determine o isolamento da área, o escoramento emergencial da estrutura e a sanitização do prédio. O órgão também requer que os recursos já depositados judicialmente sejam liberados para viabilizar a demolição ou, alternativamente, que a Caixa e a seguradora assumam integralmente os custos da obra, estimada em cerca de R$ 750 mil. Além disso, o Ministério Público solicita indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.
