O pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL, Olímpio Rocha, afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que negou o pedido para impedir a realização da carreata organizada para recepcionar o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), em Campina Grande, na próxima sexta-feira (3).
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio FM, nesta quarta-feira (1º), Olímpio classificou a decisão do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Bianor Arruda, como contraditória. Segundo ele, embora o magistrado tenha destacado que não podem ocorrer atos de propaganda eleitoral antecipada durante a mobilização, permitiu a realização do evento. “Há contradições, inclusive na decisão do juiz. Ele aponta que não pode haver pedido explícito de voto, nem qualquer alusão à futura candidatura de Flávio Bolsonaro, nem atos de campanha. Mas, ao mesmo tempo, permite que aconteça esse movimento. No nosso modo de ver, é uma decisão contraditória”, afirmou.
O dirigente do PSOL disse que a legenda apresentará embargos de declaração para solicitar esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre os limites estabelecidos para a manifestação. “Diz que não podem, mas podem. É uma decisão de Schrödinger. É a carreata de Schrödinger. Vamos propor embargos de declaração e, enquanto houver espaço para recurso, vamos recorrer”, declarou.
A decisão do TRE-PB foi proferida após a Federação PSOL-Rede pedir a suspensão da carreata sob o argumento de que o ato poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que não havia elementos concretos que justificassem uma proibição prévia, destacando que não existiam indícios de pedido explícito de votos, distribuição de material de campanha, realização de comícios ou outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.
O juiz também ressaltou que impedir previamente a manifestação política poderia configurar censura, mas alertou que a decisão não representa autorização para eventual propaganda eleitoral irregular. Caso sejam constatadas infrações durante a carreata ou nos demais compromissos da visita de Flávio Bolsonaro à Paraíba, a Justiça Eleitoral poderá adotar as medidas cabíveis. A agenda do senador em Campina Grande deve reunir lideranças do PL e aliados da oposição no estado.
Justiça rejeita ação do PSOL e libera carreata para recepcionar Flávio Bolsonaro em Campina Grande
