A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 segue sem avanços no Senado Federal. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não encaminhou a matéria para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para o início da tramitação no Senado.
A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, instituindo o modelo conhecido como escala 5×2.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que ainda não recebeu qualquer sinalização sobre quando a matéria será enviada à comissão. Uma reunião entre ele e Alcolumbre, prevista para ocorrer nesta semana, acabou sendo cancelada.
A demora tem gerado críticas de parlamentares da base governista, que defendem a votação da proposta ainda antes do recesso legislativo, previsto para começar em julho. Entre os defensores da medida está o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que cobrou prioridade para a discussão. “É exigível que nós assim o façamos o mais breve possível, quiçá bem antes, até o final deste mês, das conclusões do nosso primeiro semestre”, afirmou o parlamentar durante sessão no Senado.
A líder do PT no Senado, Teresa Leitão, também defendeu a tramitação da proposta e classificou o tema como prioritário para o país.
Enquanto a PEC do fim da escala 6×1 permanece parada, Alcolumbre autorizou o envio à CCJ de uma proposta alternativa apresentada por parlamentares da oposição. O texto mantém o atual modelo de jornada de trabalho e cria a possibilidade de contratação por hora trabalhada.
Apesar da resistência de parte da oposição, a proposta também encontra apoio entre parlamentares conservadores. O senador Romário (PL-RJ), por exemplo, manifestou apoio à redução da jornada.
Caso avance na CCJ, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores. Se sofrer alterações, retornará para nova análise da Câmara dos Deputados.
Saiba como votou a bancada da Paraíba na PEC do fim da escala 6×1
