O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizará, na próxima segunda-feira (8), a solenidade de posse do procurador de Justiça José Guilherme Lemos como novo corregedor-geral da instituição. O evento acontecerá às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPPB no YouTube.
José Guilherme foi eleito por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão realizada no dia 27 de abril, e assumirá o comando da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba, órgão responsável pela orientação, fiscalização e acompanhamento das atividades funcionais de membros e servidores da instituição.
Natural de João Pessoa, José Guilherme Soares Lemos é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ingressou no Ministério Público da Paraíba em 27 de junho de 1994, como promotor de Justiça substituto na comarca de Alagoinha. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Sousa, Campina Grande e João Pessoa, acumulando experiência em diferentes áreas da instituição.
Durante sua trajetória no MPPB, ocupou diversos cargos estratégicos, entre eles assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor-corregedor, secretário-geral da PGJ, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Execução Penal (CAO Criminal), além de coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).
Em junho de 2023, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento, passando a atuar junto à 1ª Câmara Cível e à 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também exerce atribuições em recursos envolvendo matérias relacionadas ao consumidor, cidadania e direitos fundamentais.
No ano seguinte, José Guilherme foi eleito ouvidor do Ministério Público da Paraíba com 71,8% dos votos dos membros da instituição. Agora, deixa a Ouvidoria para assumir a Corregedoria-Geral, sucedendo o procurador de Justiça Antônio Francisco Sarmento.
A Corregedoria-Geral desempenha papel fundamental na estrutura do Ministério Público. Entre suas atribuições está a realização periódica de correições e inspeções em promotorias, procuradorias e demais setores do órgão, avaliando a eficiência dos serviços prestados, a estrutura de funcionamento das unidades e o cumprimento das atribuições institucionais por parte de membros e servidores.
A posse de José Guilherme marca uma nova etapa na administração interna do Ministério Público da Paraíba e ocorre em um momento de fortalecimento dos mecanismos de fiscalização, transparência e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela instituição em todo o estado.
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