O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma nova etapa do processo de modernização das urnas eletrônicas brasileiras. A Corte abriu uma consulta pública para receber sugestões técnicas que ajudarão a definir as especificações da próxima geração dos equipamentos, prevista para utilização nas eleições a partir de 2028.
O chamamento foi oficializado por meio do Edital de Convocação nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de junho. O prazo para envio das contribuições segue aberto até o dia 23 de junho, podendo ser prorrogado pela administração do Tribunal.
A iniciativa é direcionada a empresas, fabricantes e demais interessados com conhecimento técnico na área, que poderão apresentar propostas voltadas ao aprimoramento dos equipamentos utilizados no processo eleitoral brasileiro.
As contribuições recebidas servirão de subsídio para a elaboração do Termo de Referência, documento que norteará a futura licitação destinada à aquisição das novas urnas eletrônicas.
O trabalho dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira rodada de diálogo com representantes do setor tecnológico para avaliar possibilidades de evolução dos equipamentos.
Nesta nova fase, o Tribunal apresenta informações atualizadas sobre quantitativos, cronogramas e exigências técnicas que deverão orientar a construção do modelo que será adotado nos próximos ciclos eleitorais.
As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected]. O Tribunal exige que todas as propostas sejam acompanhadas de justificativas técnicas e poderão incluir pedidos de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos documentos anexos ao edital.
Durante a análise, o TSE poderá solicitar esclarecimentos complementares aos participantes, ampliando o debate técnico em torno do projeto.
Segundo a Corte Eleitoral, as contribuições consideradas pertinentes poderão ser incorporadas às versões futuras da minuta do Termo de Referência. O material também poderá servir de base para novas audiências públicas antes da abertura do processo de contratação dos equipamentos que serão utilizados nas eleições brasileiras a partir de 2028.
