O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retire do ar vídeos e imagens que mostram o cantor Wesley Safadão e o senador Efraim Filho durante uma apresentação no Parque do Povo, em Campina Grande. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira após representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
A controvérsia envolve um episódio ocorrido durante o São João de Campina Grande, quando Wesley Safadão teria feito referência ao símbolo do “foguete”, associado à pré-campanha de Efraim Filho ao Governo da Paraíba. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o gesto e a expressão utilizados no palco, diante de milhares de pessoas, podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada em evento realizado com apoio de recursos públicos.
Na decisão, o magistrado entendeu haver indícios de irregularidade na utilização da estrutura do Maior São João do Mundo para promover ou reforçar uma pré-candidatura. Além da remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, foi determinada a preservação dos dados das publicações para instrução do processo.
A ação também tem como alvos o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e o próprio Efraim Filho. O Ministério Público Eleitoral pede a aplicação de multas e requer que os envolvidos se abstenham de realizar manifestações de caráter eleitoral em palcos, shows e demais estruturas financiadas com recursos públicos. O mérito do processo ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
