O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice exclusivamente feminina para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A vaga será aberta com o encerramento do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
A decisão marca um momento histórico no Judiciário paraibano, já que esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE-PB uma lista composta apenas por advogadas. As indicadas foram Lindaura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha. Outras candidatas chegaram a se inscrever, mas foram impedidas de concorrer por pendências na documentação exigida.
Durante a sessão, a desembargadora Anna Carla Lopes, que ingressou no Judiciário estadual pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ressaltou o simbolismo e a relevância institucional da escolha. Segundo ela, a iniciativa representa mais do que o simples preenchimento de uma vaga no TRE.
“Não se trata apenas do preenchimento de um assento institucional, mas da reafirmação de um compromisso institucional com a igualdade, a representatividade e o fortalecimento da democracia”, afirmou a magistrada.
Anna Carla também destacou que a aprovação da lista exclusivamente feminina representa um avanço no reconhecimento da diversidade no sistema de Justiça. Para ela, a medida contribui para a superação de desigualdades históricas e fortalece a qualidade das decisões judiciais. “A diversidade qualifica o Judiciário, amplia olhares e enriquece as decisões”, concluiu.
Clique aqui para seguir o canal “FONTE83” no WhatsApp e fique bem informado
