O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na manhã desta quarta-feira (10), receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual e afastar cautelarmente, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix de Oliveira. O magistrado é investigado por supostamente favorecer interesses de terceiros em processos sob sua responsabilidade entre 2017 e 2018.
O relator do caso, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle, classificou as acusações como “de brutal gravidade” e afirmou que o afastamento é uma consequência natural diante dos indícios apresentados. A maioria dos desembargadores acompanhou o voto. Apenas os desembargadores Onaldo Rocha e João Batista Barbosa defenderam o recebimento da denúncia sem a adoção da medida cautelar.
Segundo a investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, o juiz teria atuado para beneficiar Sandra Maria Diniz, Ozní Pereira de Oliveira Silva e Marcus Paulo Gouveia da Costa Freire, com quem mantinha contatos frequentes por telefone para tratar de medidas processuais que interessavam ao grupo.
Com autorização do TJPB, o MPPB quebrou o sigilo bancário dos investigados para aprofundar a apuração. Como ainda há análises técnicas pendentes, a Subprocuradora-Geral de Justiça solicitou a prorrogação do prazo por mais 60 dias. A etapa será decisiva para a apresentação da denúncia formal, pedido de arquivamento ou novas diligências.
O processo segue em segredo de justiça, e o afastamento do magistrado tem efeito imediato.
Clique aqui para seguir o canal “FONTE83” no WhatsApp e fique bem informado
