Durante o programa Senso crítico da FGTV, nesta terça-feira (15), apresentado pelo jornalista Klauber Beserra, foi repercutido o julgamento extraordinário do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O professor e cientista político Lúcio Flávio Vasconcelos trouxe análise e bastidores do julgamento, além de discutir a atual estrutura da Suprema Corte e as disputas internas entre seus integrantes.
Ao comentar o modelo de composição do STF, Lúcio Flávio defendeu mudanças na forma de escolha e permanência dos ministros. “Esse modelo não dá mais. Tem países que têm modelos diferentes, que têm eleitos para cargos, mandatos para um cargo de cinco anos ou dez anos, dependendo do país. Esse modelo está falido e está demonstrado isso”, afirmou. Segundo ele, a indicação presidencial pode criar vínculos políticos e ideológicos que deveriam ficar afastados da atuação dos integrantes da Corte.
O cientista político também avaliou que a atual conjuntura revela uma crescente polarização dentro do Supremo. “Nós percebemos agora que o Supremo está contaminado pelas disputas que a sociedade enfrenta”, disse. Ao citar análise do jornalista Hélio Gaspari, Lúcio Flávio resumiu o cenário como “uma garrafa com 10 escorpiões”, em referência às divergências entre os ministros. “Formou-se agora duas alas, uma ala pró-Mendonça e outra ala pró-Alexandre, mas a gente está sofrendo as consequências dessa polarização”, acrescentou.
Questionado por Klauber Beserra sobre uma fotografia dos ministros em clima descontraído antes da sessão, Lúcio Flávio afirmou que “uma foto fala mais que mil palavras”. Para ele, o registro ocorreu em um momento de forte repercussão das mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes. “Mas, conhecendo o comportamento de Moraes, é muito mais de dizer: eu estou acima do bem e do mal, eu sou o guardião da democracia”, declarou. O professor também citou a atuação do ministro em decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que novos episódios passaram a ampliar os questionamentos em torno da Corte.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para analisar o relatório da Polícia Federal e definir se há elementos que justifiquem o aprofundamento da apuração envolvendo Moraes. A PGR questiona a validade do procedimento e defende a anulação e o arquivamento do relatório por supostas falhas formais. Ao final, os ministros deverão decidir se o material produzido pela PF pode sustentar novas diligências. Para Lúcio Flávio, independentemente do resultado, o episódio reforça a necessidade de uma reforma do Judiciário. “É preciso uma profunda reforma judiciária. Agora, vamos ver se os senadores e os deputados que voltem a ocupar o Senado e a Câmara terão a perspectiva real de atender ao apelo da população”, afirmou.
