Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa - Foto: Assessoria.

A Justiça Eleitoral da Paraíba deu a largada oficial para as eleições suplementares em Cabedelo, marcadas para o dia 12 de abril, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. O calendário com os principais prazos foi apresentado nesta quinta-feira (22) pela juíza da 57ª Zona Eleitoral, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, durante encontro na sede do TRE-PB, em João Pessoa.

De acordo com o cronograma, as convenções partidárias começam em 29 de janeiro e seguem até 14 de fevereiro, período em que os partidos definem e oficializam seus candidatos. Já o registro das candidaturas deve ser feito até 24 de fevereiro, às 19h.

A propaganda eleitoral terá início no dia seguinte ao registro e seguirá as regras previstas para eleições regulares. Estão liberadas ações como a distribuição de material gráfico e propaganda permitida em lei. Permanecem proibidos, no entanto, showmícios, outdoors e outras práticas vedadas pela legislação eleitoral.

Segundo a magistrada, apesar de ocorrer fora do calendário ordinário do Tribunal Superior Eleitoral, a eleição suplementar mantém a mesma estrutura de um pleito convencional, com a diferença de prazos mais curtos. “Todas as etapas de um processo eleitoral comum estarão presentes, mas com um calendário reduzido. A propaganda, por exemplo, terá menos de dois meses, porque a eleição precisa ocorrer de forma mais célere”, explicou Thana Michelle.

A juíza também reforçou a importância da participação popular no pleito. “Será uma eleição rápida e decisiva para a cidade. É fundamental que o eleitor compareça às urnas, avalie as propostas e faça uma escolha consciente”, destacou.

Cabedelo conta atualmente com 53.406 eleitores aptos a votar, distribuídos em 165 seções eleitorais, organizadas em 30 locais de votação, conforme dados do Cadastro Eleitoral do TRE-PB.

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