O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na contratação do Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC) pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo para realizar um concurso público no município.
A investigação começou após uma denúncia anônima e ganhou força depois que o Ministério Público comparou os valores cobrados pelo IGEDUC em Cruz do Espírito Santo com preços praticados em contratos semelhantes em outras cidades da Paraíba. Segundo a Promotoria de Justiça de Santa Rita, foram encontradas diferenças nos valores contratados, inclusive em comparação com contratos firmados nos municípios de Serraria e Ingá.
Diante da diferença de preços, o Ministério Público decidiu aprofundar a apuração para descobrir se houve superfaturamento, prejuízo aos cofres públicos ou alguma irregularidade na contratação da empresa. O órgão também vai verificar se a situação pode configurar ato de improbidade administrativa.
A contratação foi realizada por meio da Dispensa de Licitação nº DP00032/2025. O Ministério Público determinou que a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo apresente, no prazo de 10 dias úteis, toda a documentação do processo de contratação, incluindo o contrato e uma explicação detalhada sobre como foi calculado o preço e definido o valor pago à empresa.
O Inquérito Civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas, da Promotoria de Justiça de Santa Rita, em 25 de agosto de 2026.
Confira o extrato de investigação no MPPB:
