Sede da Prefeitura Municipal de Mataraca-PB.

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento preparatório para apurar suposta acumulação ilegal de cargos e recebimento de salários por Izaías Bessa Júnior Neto, filho do atual vice-prefeito de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba.

De acordo com o extrato de promotoria nº 001.2025.062496, assinado pelo promotor Ítalo Macio de Oliveira Sousa, o caso surgiu a partir de indícios de que o servidor estaria exercendo funções tanto na Prefeitura de Mataraca quanto em outro órgão público estadual, o que configuraria acúmulo vedado pela legislação.

O documento destaca que, na plataforma Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), é possível identificar registros compatíveis com o nome de Izaías Bessa Júnior Neto, apontando que “a maioria dos números são os mesmos” e que ele “recebe como secretário de Meio Ambiente da prefeitura e no estado, mesmo sem dar expediente, além de ser acúmulo vedado”.

A equipe do portal Fonte83 verificou o cadastro no Sagres, confirmando que o servidor foi nomeado em 1º de janeiro de 2025 para o cargo de secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial da Prefeitura de Mataraca, com salário mensal de R$ 5.500,00.

O Ministério Público agora busca apurar se o servidor realmente exerce dois vínculos simultâneos e se há irregularidade na origem das remunerações. Caso seja comprovado o acúmulo indevido, o caso pode resultar em devolução de valores aos cofres públicos, demissão e eventual ação por improbidade administrativa.

O procedimento tramita na 4ª Promotoria de Justiça de Mamanguape, que é responsável pela área de defesa do patrimônio público.

Até o momento, a Prefeitura de Mataraca e o próprio Izaías Bessa Júnior Neto não se manifestaram publicamente sobre a investigação.

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