O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), afirmou nesta quarta-feira (19) que irá levar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que cassou a chapa eleita nas eleições de 2024. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa convocada após o julgamento.
Coutinho disse respeitar o posicionamento da Corte, mas rebateu as acusações que levaram à cassação. “Sabemos o que fizemos na pré-campanha e na campanha. Vamos recorrer sim a Brasília e espero que a vontade popular, com quase 18 mil votos de diferença, seja respeitada”, afirmou.
Decisão do TRE-PB
Na segunda-feira (17), o TRE-PB manteve, por cinco votos a um, a cassação dos mandatos de Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil). O relator do caso, juiz Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, defendeu a realização de novas eleições diretas no município.
Segundo o voto do relator, houve “potencialidade de alteração do resultado eleitoral” e violação de princípios como “lisura, normalidade e legitimidade do processo democrático”. Para ele, as práticas investigadas comprometeram a paridade de armas e a liberdade do voto. O desembargador Aluízio Bezerra apresentou o único voto divergente, alegando falta de elementos suficientes para a cassação.
Pronunciamento e próximos passos
Na coletiva realizada em Cabedelo, Coutinho adiantou que sua equipe jurídica já prepara o recurso ao TSE, passo que pretende adotar “o mais rápido possível”. Ele também apresentou um panorama das ações da gestão e garantiu continuidade dos serviços públicos enquanto aguarda desdobramentos da disputa judicial.
O prefeito afirmou que considerou o encontro um momento de “transparência e diálogo” com a população. Cabedelo agora aguarda os próximos capítulos da batalha jurídica que definirá o futuro político do município.
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