O Ministério Público Federal se manifestou no Supremo Tribunal Federal defendendo a validade das provas reunidas na Operação Calvário e pedindo a retomada da ação penal contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
A manifestação foi apresentada na Reclamação 88.345, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, e rebate o entendimento de que a denúncia estaria baseada apenas em delações premiadas.
Conjunto probatório independente
De acordo com o MPF, a acusação por suposta organização criminosa não se apoia exclusivamente em colaborações. O órgão afirma que há um conjunto de provas consideradas autônomas e independentes, produzidas ao longo das investigações conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba e por órgãos de controle.
Entre os elementos citados estão interceptações telefônicas, quebras de sigilos bancário e fiscal, relatórios de tribunais de contas, documentos fiscais, registros de hospedagem, laudos periciais e gravações ambientais atribuídas a um dos colaboradores. Segundo o MPF, parte dessas provas foi obtida antes mesmo da formalização das delações, ou de maneira desvinculada delas.
Contestação ao trancamento da ação
A manifestação também questiona a decisão que determinou o trancamento da ação penal sob o argumento de que a denúncia estaria fundamentada principalmente nas declarações de colaboradores. Para o Ministério Público Federal, a reclamação constitucional utilizada no caso não seria o instrumento adequado para reavaliar o conjunto de provas reunido durante a investigação.
Com isso, o órgão pede que seja reconhecida a validade do material probatório e que a ação penal tenha prosseguimento, permitindo a análise do mérito das acusações pelas instâncias competentes.
O caso segue sob análise no Supremo, que deverá decidir se mantém ou reverte o entendimento que suspendeu o andamento do processo.
