O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve decidir até esta quinta-feira (25) se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará em prisão domiciliar ou se poderá retornar ao sistema prisional.
A data marca o encerramento do prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária determinada no processo relacionado à investigação da chamada trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Desde o dia 27 de março deste ano, o ex-presidente cumpre a medida em casa, após a defesa alegar à Corte que ele não teria condições de retornar ao regime prisional em razão do agravamento de problemas de saúde. À época, Bolsonaro se recuperava de um quadro de pneumonia bacteriana.
Com o fim do prazo, Moraes deve avaliar novos exames médicos apresentados pela defesa para decidir se mantém a prisão domiciliar ou se autoriza o retorno ao presídio.
Além da situação médica, outro ponto que pode entrar na análise do ministro é o episódio envolvendo uma arma atribuída ao ex-presidente.
Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi abordado em uma blitz em Brasília com uma arma registrada em nome do ex-presidente. Segundo o militar, o armamento estaria sendo transportado para manutenção.
Após o episódio, o ministro Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos sobre o pedido de reparo “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”, o que pode ser considerado na avaliação do caso.
Atualmente, Bolsonaro segue cumprindo medidas restritivas impostas pelo STF. Ele está monitorado por tornozeleira eletrônica, só pode receber visitas mediante autorização judicial e está proibido de usar celular ou redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A residência também conta com vigilância de agentes da Polícia Militar, com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas e evitar eventual tentativa de fuga.
