Durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da 100.5 FM, nesta segunda-feira (25), o deputado federal Mersinho Lucena (PSD) criticou duramente o processo de Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e afirmou que houve falta de transparência na condução do contrato firmado pelo Governo da Paraíba.
Segundo o parlamentar, o modelo apresentado pelo Estado foi realizado de forma “abrupta” e sem amplo debate público. Mersinho também classificou o processo como “nebuloso” e questionou o fato de apenas uma empresa ter participado da concorrência.
“Não houve leilão. Só apareceu uma única empresa, a espanhola Acciona. Um projeto dessa magnitude teve apenas uma audiência pública, realizada em pleno período de recesso da Assembleia Legislativa, sem participação da população, dos sindicatos e dos prefeitos das cidades envolvidas”, afirmou.
Durante a entrevista, o deputado alegou ainda que a empresa espanhola acumula denúncias e investigações internacionais relacionadas a contratos públicos. “Você pesquisa no Google, no ChatGPT ou em qualquer inteligência artificial e encontra denúncias de corrupção e operações nebulosas envolvendo essa empresa em outros países”, declarou.
Mersinho também criticou o modelo financeiro do contrato e afirmou que a Cagepa garantirá pagamentos anuais milionários à empresa vencedora da PPP. “O governo não recebeu R$ 1 sequer. Pelo contrário: o contrato garante cerca de R$ 480 milhões por ano para a empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto. Em poucos anos, o valor investido será totalmente pago pela própria Cagepa”, disse.
Segundo ele, o contrato firmado possui duração de 25 anos e pode abrir caminho para futuras concessões também no setor de abastecimento de água. “O ex-governador João Azevêdo sempre disse que não privatizaria a Cagepa, mas isso é uma porta aberta para privatizar também os serviços de água no futuro”, afirmou.
Durante o debate, o apresentador Fabiano Gomes também questionou a ausência de concorrência no processo licitatório, destacando que apenas uma empresa participou da disputa.
Mersinho reforçou que o principal problema não é apenas o modelo de concessão, mas a forma como todo o processo foi conduzido. “As duas coisas preocupam: tanto a falta de transparência quanto o modelo adotado. Um contrato desse tamanho precisava de amplo debate com a sociedade”, concluiu.
