O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), afirmou nesta terça-feira (14), que a expansão do programa Tá na Mesa depende apenas da conclusão dos trâmites administrativos para a assinatura dos novos contratos. A declaração ocorre após fornecedores e empresários ligados ao programa relatarem dificuldades financeiras e cobrarem a regularização de pagamentos.
Segundo Lucas Ribeiro, o programa de segurança alimentar já está presente em 117 municípios paraibanos e segue em processo de ampliação. O governador explicou que a iniciativa, criada na gestão de João Azevêdo para ampliar o acesso à alimentação e enfrentar a insegurança alimentar, avança por etapas e ainda será estendida aos municípios restantes, com exceção de seis cidades atendidas pelo Restaurante Popular. “Estamos organizando todos esses processos para poder assinar. Agora é apenas a parte burocrática, fortalecendo também os mecanismos de controle do programa”, afirmou durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba.
Questionado sobre a previsão para a assinatura dos contratos, Lucas disse que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) está finalizando os procedimentos necessários. Ele ressaltou que o processo segue o rito administrativo normal e que a expectativa é concluir essa etapa em breve.
O governador também comentou as críticas relacionadas ao credenciamento de empresas de outros estados para executar o programa. Segundo ele, a seleção ocorre por meio de processo público e aberto, sem restrição de origem dos participantes. “Quando o Estado abre um processo licitatório, qualquer empresa apta pode participar. O que queremos é que o serviço seja bem prestado. Os recursos estão garantidos para isso acontecer”, declarou.
Sobre as reclamações envolvendo atrasos nos repasses, Lucas Ribeiro negou que exista inadimplência por parte do Governo do Estado. De acordo com ele, houve apenas uma intercorrência durante a troca de comando na Secretaria de Desenvolvimento Humano, quando a nova gestora precisou ser cadastrada em sistemas administrativos para autorizar pagamentos. “Os pagamentos do Tá na Mesa estão em dia. Houve um ajuste pontual na transição da secretaria, mas rapidamente retomamos os pagamentos e hoje o programa está funcionando normalmente”, disse.
As declarações do governador foram dadas cerca de dois meses após empresários e fornecedores do Tá na Mesa relatarem dificuldades financeiras atribuídas a supostos atrasos nos repasses. À época, representantes do setor afirmaram que aproximadamente 80 pequenos empreendedores teriam sido afetados, comprometendo o pagamento de fornecedores, aluguel de imóveis, compra de insumos e a continuidade das operações vinculadas ao programa. As manifestações também cobravam um posicionamento oficial da gestão estadual sobre a situação.
MP entra em cena e abre investigação após denúncia de falhas no programa “Tá na Mesa”
