O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Sargento Neto (PL), voltou a defender nesta terça-feira (2) a instalação da CPI do Padre Zé. A declaração foi feita após sessão da Casa e ocorre em meio aos desdobramentos judiciais e políticos envolvendo as investigações sobre supostos desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé e no Programa Prato Cheio.
Em entrevista ao Portal Fonte83, o parlamentar manifestou apoio à iniciativa do deputado estadual licenciado George Morais (PL), que busca reverter na Justiça a decisão que impediu a instalação da comissão parlamentar. Segundo Sargento Neto, a população paraibana tem o direito de conhecer todos os fatos relacionados ao caso.
“Exatamente. Nós esperamos aí que o deputado George possa recorrer à Justiça, porque existem indícios fortes. E a população paraibana precisa entender quem são todos os envolvidos nesse escândalo do Padre Zé, né, para que a gente possa publicizar. Então, nada mais é do que essa CPI vai pedir transparência, e aqueles que, porventura, deverem à Justiça, que possam cumprir o que determina a lei. É isso que a gente espera”, declarou.
A manifestação ocorre após o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negar recurso apresentado por George Morais para obrigar o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), a instalar a CPI. O entendimento seguiu a posição já adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que considerou que o pedido perdeu o objeto após decisão administrativa tomada pela Assembleia sobre o tema. Entre os fundamentos da decisão está a retirada de uma das assinaturas favoráveis ao requerimento, o que fez a proposta perder o quórum mínimo exigido.
Apesar do revés judicial, George Morais anunciou que recorrerá da decisão. A defesa do parlamentar já prepara novos recursos na tentativa de restabelecer a tramitação da CPI, criada com o objetivo de investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
O debate sobre a comissão ganhou força após o TJPB receber denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), transformando 16 investigados em réus em uma ação penal que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos. Entre os denunciados estão o padre Egídio de Carvalho, os ex-secretários estaduais Tibério Limeira (PSB) e Pollyanna Werton (PP), além de ex-dirigentes do Instituto São José e empresários. O relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apontou a existência de indícios suficientes para o recebimento da denúncia, ressaltando que a decisão trata apenas da admissibilidade da acusação, sem julgamento do mérito das imputações.
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