O ex-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Jackson Macêdo, criticou duramente o Congresso Nacional após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, que trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em entrevista ao portal Fonte83, Jackson classificou o atual momento político como um cenário de confronto entre Executivo e Legislativo, apesar de, segundo ele, o país viver um dos melhores períodos recentes sob a gestão de Lula.
“O Brasil está vivendo o melhor momento dos últimos tempos. Com esse terceiro governo do presidente Lula, é o melhor governo que o PT já fez nesse país”, afirmou. Ele citou indicadores como emprego, inflação controlada e reconhecimento internacional para defender o desempenho da gestão federal.
Apesar disso, o ex-dirigente fez críticas contundentes ao Congresso, apontando dificuldades na governabilidade. “Infelizmente, essas ações do Executivo esbarram no Legislativo. Você tem um Congresso que é inimigo do povo”, declarou, ao mencionar o papel de partidos do chamado Centrão na condução das pautas.
Jackson também criticou a relação entre Executivo e Legislativo, afirmando que ela estaria condicionada à liberação de emendas parlamentares. “O que dita o ritmo do Congresso na relação com o Executivo é a liberação de emenda parlamentar”, disse.
Para ele, a derrubada do veto ao projeto, que pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é reflexo desse cenário político. O texto aprovado estabelece novos critérios para cumprimento de pena e progressão de regime.
A votação no Congresso representou mais uma derrota para o governo federal. Na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções. No Senado, o placar foi de 49 votos pela rejeição e 24 pela manutenção.
A decisão também evidenciou divisão entre os parlamentares paraibanos.
Votaram pela manutenção do veto:
Damião Feliciano (União Brasil)
Gervásio Maia (PCdoB)
Luiz Couto (PT)
Daniella Ribeiro (PP)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Votaram pela derrubada do veto:
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Cabo Gilberto Silva (PL)
Mersinho Lucena (PSD)
Romero Rodrigues (Podemos)
Wellington Roberto (PL)
Wilson Santiago (Republicanos)
Efraim Filho (PL)
Os deputados Hugo Motta (Republicanos), Murilo Galdino (Republicanos) e Ruy Carneiro (Podemos) não participaram da votação.
Jackson Macêdo ainda afirmou que, apesar das dificuldades políticas, o presidente Lula tem condições de liderar o enfrentamento político nacional e projetou vitória do campo governista nas próximas eleições.
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