O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma nesta sexta-feira (5) o julgamento da ação que pede a impugnação da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A análise foi interrompida na última quarta-feira (2) após um pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente. Até o momento, o placar está em 2 votos a 1 pela manutenção da candidatura.
O relator do processo, desembargador Rodrigo Marques, votou pela improcedência da ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e, consequentemente, pelo deferimento do registro de Cícero. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos. Em posição contrária, a desembargadora Giovanna Mayaer votou pela procedência da impugnação e pelo indeferimento da candidatura.
Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso antes da votação dos demais integrantes do colegiado. A expectativa é de que a análise seja retomada nesta sexta-feira, quando deverão apresentar seus votos os desembargadores Helena Fialho e João Benedito, além de Rodrigo Clemente, que pediu vista do processo.
Após a sessão de quarta-feira, a defesa de Cícero comemorou os dois votos favoráveis. O advogado Walter Agra afirmou que o voto do relator afastou uma possível comparação entre o processo envolvendo o candidato na Paraíba e casos analisados pela Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro. Segundo ele, não foram apresentadas novas provas no processo.
Entenda a impugnação
A ação apresentada pelo MPE tem como base elementos das investigações da Operação Território Livre, que apurou suspeitas relacionadas à atuação de uma facção ligada ao tráfico de drogas durante a gestão de Cícero Lucena na Prefeitura de João Pessoa. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, o artigo 97 da Constituição Federal estabelece impedimentos à candidatura de pessoas que integrem ou recebam apoio de grupos armados, independentemente da existência de condenação judicial anterior.
MPE ingressa com ação de impugnação contra candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba
Pedido de vista adia julgamento de impugnação de candidatura de Cícero no TRE-PB
