O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga afirmou nesta sexta-feira (28) que a falta de informações e documentos em alguns pedidos de registro de candidatura tem dificultado a análise das chapas que disputarão as Eleições 2026 na Paraíba. Em entrevista à imprensa, ele classificou o processo como um passo crucial para a consolidação das candidaturas, mas apontou que as omissões acabam provocando impugnações e atrasando a tramitação dos processos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo Queiroga, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) tem encontrado situações em que candidatos ou partidos deixam de informar dados necessários para comprovar o cumprimento das exigências legais. “A PRE tem sentido uma grande dificuldade na análise dos pedidos de registro de candidatura, e em muitas situações os candidatos ou os partidos foram omissos sem informar a existência de um vínculo, em demonstrar a descompatibilização, quando era militar demonstrar que contava com mais de 10 anos de serviço e pediu agregação”, explicou ao programa CBN João Pessoa, da Rádio CBN Paraíba.
O procurador disse que essas falhas podem resultar em situações de inelegibilidade e levar a PRE a apresentar impugnações. No entanto, quando os candidatos conseguem comprovar posteriormente que atenderam aos requisitos legais, a própria Procuradoria tem solicitado a retirada das ações para evitar que os processos permaneçam parados. “Em muitos casos, e são situações que geram inelegibilidade, em muitas situações a PRE se viu diante dessa situação. Pois nós ajuizamos diversas impugnações nesse sentido, e em todas as situações em que depois os candidatos mostraram que de fato cumpriram aquele requisito e que não estão inelegíveis, a própria PRE vem pedindo a desistência dessas situações para ter um trâmite mais célere e rápido, para que os processos não fiquem travando as nossas pautas”, afirmou.
Dos 443 registros de candidatura protocolados na Paraíba, 254 já foram deferidos pela Justiça Eleitoral, enquanto os demais seguem em análise. As informações estão disponíveis no DivulgaCandContas, plataforma oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à divulgação dos dados das candidaturas e das contas eleitorais. O TRE-PB tem até 14 de setembro para concluir o julgamento de todos os registros no Estado, etapa considerada decisiva para definir a situação jurídica dos candidatos antes do avanço da campanha eleitoral.
