Justiça rejeita ação do PSOL e libera carreata para recepcionar Flávio Bolsonaro em Campina Grande

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o pedido apresentado pela Federação PSOL-Rede para impedir a realização da carreata organizada para recepcionar o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), em Campina Grande, na próxima sexta-feira (3). A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Bianor Arruda.

Na ação, o PSOL alegava que a mobilização poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. O partido questionou a convocação de uma “grande carreata” e pediu que a Justiça Eleitoral proibisse não apenas o evento, mas também outras manifestações semelhantes ligadas à visita do parlamentar.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não existem elementos concretos que justifiquem uma proibição prévia do ato. Segundo a decisão, não há comprovação de pedido explícito de voto, distribuição de material de campanha, comícios ou outras condutas que caracterizem propaganda eleitoral irregular neste momento. O juiz destacou ainda que impedir previamente a manifestação política poderia configurar censura, entendimento já consolidado pela jurisprudência eleitoral.

Apesar de negar a liminar, o TRE-PB alertou que a decisão não funciona como autorização para eventual propaganda eleitoral antecipada. Caso sejam verificadas irregularidades durante a carreata ou nos demais atos previstos para a visita de Flávio Bolsonaro, a Justiça Eleitoral poderá adotar as medidas cabíveis. A agenda do senador em Campina Grande deve reunir lideranças do PL e aliados políticos da oposição na Paraíba.