O Ministério Público Eleitoral intensificou o acompanhamento dos festejos juninos na Paraíba e expediu recomendações a prefeitos de 11 municípios com o objetivo de evitar irregularidades durante o período eleitoral. A iniciativa busca impedir que eventos financiados com recursos públicos sejam utilizados para promoção pessoal de agentes políticos, propaganda eleitoral antecipada ou outras práticas capazes de comprometer a igualdade de condições entre os candidatos nas eleições de 4 de outubro.
Além das orientações encaminhadas aos gestores, o órgão instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para monitorar a realização das festividades em cidades consideradas estratégicas pelo porte dos eventos, pela expectativa de grande público e pelo volume de investimentos públicos envolvidos. O acompanhamento abrangerá os municípios de Bananeiras, Cabedelo, Campina Grande, Cuité, Esperança, João Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa.
Entre as condutas apontadas como irregulares está a utilização da estrutura dos eventos, como palcos, sistemas de som, telões, locuções oficiais e intervalos de apresentações, para discursos políticos, exaltação de gestores, divulgação de ações administrativas ou ataques a adversários. Também foram vedadas manifestações que possam caracterizar pedido de voto ou promoção de pré-candidaturas, ainda que de forma indireta.
As recomendações alcançam ainda a divulgação de conteúdos relacionados aos festejos em redes sociais. O Ministério Público alerta para a proibição de transmissões ou publicações com teor eleitoral associadas aos eventos públicos, bem como o uso de símbolos, jingles, cores, expressões ou materiais que remetam a campanhas políticas. A distribuição de brindes, realização de sorteios ou entrega de benefícios com potencial de influenciar eleitores também está entre as práticas vedadas.
Como medida de transparência e fiscalização, os municípios deverão registrar integralmente, em áudio e vídeo, as apresentações artísticas custeadas ou apoiadas pelo poder público, preservando o material para eventual solicitação da Justiça Eleitoral. Os gestores também foram orientados a informar formalmente artistas, secretários, servidores e equipes envolvidas sobre as restrições previstas para o período eleitoral.
O documento destaca que o descumprimento das normas poderá resultar na adoção de medidas imediatas pela Justiça Eleitoral, incluindo a interrupção de práticas consideradas irregulares e a retirada de conteúdos da internet. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a ação tem caráter preventivo e busca garantir que os tradicionais festejos juninos ocorram sem interferências político-eleitorais, preservando a legalidade e a lisura do processo eleitoral.
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