A disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL–RJ) chega à reta final com implicações que vão além da escolha do próximo presidente da República. Neste domingo (25), os brasileiros voltam às urnas em um segundo turno marcado pela polarização política e pela perspectiva de um Congresso Nacional com forte presença da direita. Na Paraíba, a votação será exclusivamente para presidente, o que mantém o eleitorado paraibano diretamente envolvido na definição dos rumos do país.
Professor Ítalo Fittipaldi
Em entrevista ao Portal Fonte83, Ítalo Fittipaldi, doutor em Ciência Política e professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), avalia que os dois possíveis resultados exigirão articulação política, mas poderão produzir dinâmicas distintas na relação entre Executivo e Legislativo. O professor também chama atenção para as indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), o controle dos recursos públicos e os limites institucionais que poderão marcar o próximo mandato.
Congresso de direita impõe negociações a qualquer presidente
Na avaliação de Fittipaldi, uma eventual reeleição de Lula exigirá capacidade ampliada de negociação com um Congresso Nacional cuja composição apresenta forte presença de parlamentares de direita e centro. A aprovação de projetos, a execução de políticas públicas e a construção de maiorias dependerão de acordos com deputados e senadores. Para o professor, a necessidade de articulação não será exclusiva de um eventual governo petista: Flávio Bolsonaro também precisará negociar com os parlamentares para manter apoio às suas propostas.
“Com a vitória de Lula, o que nós vamos ter é um governo que tem que ter uma capacidade de coordenação, de articulação com o Congresso muito forte. Isso significa dizer que as políticas públicas que vão ser implementadas, o direcionamento que o governo vai dar para esse conjunto de políticas públicas, deve ser bastante negociado com o Congresso”, afirmou o cientista político.
O professor pondera que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro não significaria liberdade irrestrita para governar, mesmo diante de uma base parlamentar ideologicamente mais próxima. Segundo ele, a disputa por emendas e pelo controle do Orçamento poderá gerar conflitos entre o Planalto e o Legislativo, caso o presidente tente reduzir recursos destinados aos parlamentares. Fittipaldi considera que a manutenção do apoio congressual poderá exigir concessões orçamentárias, independentemente da orientação política do governo.
Quatro vagas no STF ampliam importância da eleição
Outro ponto central para o próximo mandato será a composição do Supremo Tribunal Federal. A possibilidade de quatro indicações ao longo do período presidencial coloca a relação entre Executivo e Senado no centro das discussões, uma vez que os nomes escolhidos pelo presidente precisam passar pela aprovação dos senadores. As indicações podem influenciar a composição futura da Corte, mas dependem dos procedimentos constitucionais e das vagas efetivamente abertas durante o mandato.
“Você vai indicar quatro ministros para o Supremo, mas esses ministros precisam ser aprovados pelo Senado, então vai exigir uma capacidade de negociação”, observou Fittipaldi, ao tratar de uma eventual reeleição de Lula. O professor ressalta que a mesma necessidade de articulação alcançaria um possível governo Flávio Bolsonaro. Assim, a escolha de ministros não dependeria apenas da preferência do presidente eleito, mas também da relação política construída com o Senado.
Polarização e limites institucionais no próximo governo
Ao projetar um eventual governo Flávio Bolsonaro, Fittipaldi levanta questionamentos sobre o respeito às regras constitucionais e à relação entre os Poderes. O professor afirma que considera preocupante a possibilidade de uma guinada autoritária e relaciona essa avaliação à trajetória política do grupo Bolsonaro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Trata-se de uma interpretação apresentada pelo entrevistado sobre os riscos institucionais de um eventual governo, e não de uma previsão de que tais acontecimentos necessariamente ocorrerão.
“A grande incógnita de um possível governo de Flávio Bolsonaro é se, de fato, ele não vai tentar um golpe, não nos moldes militares como 64, mas, na verdade, implantar um regime autoritário que venha a suplantar direitos que foram conquistados pela sociedade brasileira ao longo do tempo”, declarou. Para o cientista político, a maneira como o próximo presidente conduzirá a relação com o Congresso, o Judiciário e os direitos constitucionais será determinante para o ambiente político a partir de 2027.
Segundo turno vai além da disputa entre esquerda e direita
Na Paraíba, Lula recebeu 61,31% dos votos válidos no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, enquanto Flávio Bolsonaro alcançou 33,07%, segundo os dados apresentados pelo Portal Fonte83. Apesar da vantagem do petista no resultado estadual, a disputa nacional levou os dois candidatos ao segundo turno, marcado para este domingo. As pesquisas divulgadas na reta final mostram uma disputa acirrada, mas os levantamentos representam apenas retratos do momento e não determinam o resultado das urnas.
Ao resumir o significado da eleição, Fittipaldi afirma que o confronto envolve também diferentes concepções sobre o funcionamento do Estado e das instituições democráticas. “O que nós vamos ter no próximo domingo não é uma eleição entre um grupo político à esquerda ou um grupo político à direita. O que nós vamos ter nesse domingo é um plebiscito: que sistema de governo nós vamos querer para o Brasil”, declarou. O resultado definirá quem ocupará a Presidência a partir de 2027 e abrirá uma nova etapa de negociações e disputas entre os Poderes.
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