A tentativa do vereador Dinho Dowsley (MDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), de reverter o indeferimento de sua candidatura a deputado estadual chegou a um novo capítulo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta sexta-feira (9), o ministro André Mendonça, relator do recurso, votou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O entendimento foi acompanhado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Na sequência, o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, interrompendo o julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte. Com isso, ainda não há decisão definitiva sobre o recurso apresentado pelo parlamentar.
Dinho disputou uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo MDB e recebeu 22.611 votos. Apesar da votação, o registro de sua candidatura foi indeferido pelo TRE-PB, decisão que agora é contestada no TSE. O vereador busca reverter o entendimento da Justiça Eleitoral para validar sua participação na disputa.
O desfecho do caso pode ter reflexos na composição da Casa de Epitácio Pessoa. Se o recurso for acolhido e houver alteração no cálculo eleitoral, será necessário recalcular o quociente eleitoral, procedimento que pode modificar a distribuição das vagas entre os partidos.
Nesse cenário, a primeira suplente do MDB, Larússia, poderá ser beneficiada com a mudança e assumir o mandato, conforme o resultado dos cálculos eleitorais. A definição, porém, depende da conclusão do julgamento no TSE e dos efeitos que eventual decisão terá sobre a distribuição das cadeiras na Assembleia Legislativa.
Dinho se diz injustiçado após derrota nas urnas e anuncia que não disputará mais vaga de vereador
