O clima político na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esquentou após a sanção do Orçamento de 2026 com vetos às emendas parlamentares. Líder da oposição, o deputado George Moraes (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (19) que o veto imposto pelo governador João Azevêdo (PSB) não deve resistir ao plenário e será derrubado com ampla maioria, inclusive com votos de deputados da própria base governista.
“Independentemente da nova configuração das bancadas, não tenho dúvida de que o veto será derrubado por uma maioria esmagadora, inclusive com apoio de parlamentares da base do governo”, declarou o oposicionista, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
A declaração escancara a divergência entre Executivo e Legislativo em torno do espaço das emendas no orçamento estadual. Enquanto o governo sustenta os vetos com base em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre limites constitucionais, a oposição avalia que há ambiente político suficiente para reverter a decisão do Governo do Estado.
O tema ganhou centralidade nos bastidores da ALPB e tende a se tornar um dos principais focos de tensão no início do ano legislativo.
O que prevê o Orçamento 2026
O orçamento sancionado pelo governador fixa a receita e a despesa da Paraíba em R$ 25,1 bilhões para o exercício financeiro de 2026. Os recursos serão destinados ao custeio da máquina pública, investimentos e políticas públicas, obedecendo às regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Constituição Estadual.
A lei divide o orçamento em três blocos: Fiscal, Seguridade Social e Investimentos das estatais não dependentes do Tesouro. Também autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares de até 30% do total das despesas, utilizando mecanismos legais como superávit financeiro ou excesso de arrecadação.
Ao contrário do discurso cauteloso adotado pela presidência da ALPB, que defende aguardar decisão do STF antes de avançar no debate, a fala de George Moraes indica que a oposição pretende acelerar o confronto político. Caso se confirme a articulação mencionada pelo líder oposicionista, o governo poderá enfrentar uma derrota significativa no Legislativo, com reflexos diretos na relação entre os Poderes e na condução do orçamento estadual.
Paraíba prevê orçamento de R$ 25,1 bilhões para 2026 com prioridade em saúde e educação
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