O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou um Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Atenção Psicossocial às Vítimas de Violência, na Paraíba. A proposta tem como foco garantir atendimento psicológico e social gratuito, contínuo e humanizado às pessoas afetadas por diferentes formas de violência.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca minimizar os impactos emocionais e psicológicos causados pelas agressões, além de contribuir para a recuperação e a reinserção social das vítimas.
O projeto prevê que o atendimento seja realizado por meio de serviços integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com atuação de equipes multiprofissionais. Entre as ações previstas estão o acompanhamento individual ou em grupo e o encaminhamento à rede de proteção, quando necessário.
A proposta também abre possibilidade de parcerias com universidades e instituições sem fins lucrativos, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade do programa.
Para Eduardo Carneiro, a criação da política pública é uma resposta necessária diante das consequências da violência. “Os impactos na saúde mental das vítimas são profundos e duradouros, incluindo transtornos psicológicos, sofrimento emocional e dificuldades de reintegração social. São efeitos recorrentes que exigem atenção especializada”, destacou.
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