Os mil candidatos aprovados e nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica IV começam a se apresentar, nesta segunda-feira (23), para a Perícia Médica Oficial. O atendimento será realizado pela Junta Médica do Estado da Paraíba e pelas Gerências Regionais localizadas nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos e Sousa.

Para os candidatos com deficiência (PcD), a perícia ocorrerá na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa.

O atendimento acontece conforme agendamento prévio, com datas e horários específicos informados individualmente aos candidatos.

Documentação obrigatória

No dia da perícia, é indispensável apresentar:

Documento oficial de identificação com foto (RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação);

Atestado de Sanidade Mental, emitido pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira ou por instituição privada, desde que assinado por médico devidamente registrado.

A ausência de qualquer documento obrigatório impedirá a efetivação da posse.

Posse começa em 3 de março

A posse terá início no próximo dia 3 de março, na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa, com atendimento exclusivamente presencial até o dia 10 de março.

A partir de 4 de março, o procedimento também estará disponível na modalidade on-line, conforme a Gerência Regional de Ensino para a qual o candidato foi aprovado. A posse on-line será oferecida exclusivamente aos nomeados que serão lotados da 2ª à 15ª Gerências Regionais de Ensino.

Mesmo assim, os candidatos dessas regionais poderão optar pelo atendimento presencial em João Pessoa, desde que apresentem toda a documentação exigida no edital.

A definição do calendário de posse atende às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que determina que as admissões de novos servidores sejam registradas dentro do mês de competência, antes do fechamento da folha de pagamento. Após esse período, não é possível incluir novos vínculos.

Escolha da unidade escolar

Após a posse, os professores nomeados deverão acessar o sistema eletrônico da Secretaria de Estado da Educação (SEE) para registrar, em ordem de preferência, a unidade escolar de lotação, conforme disciplina e Gerência Regional correspondentes.

A designação será realizada pela SEE, respeitando a classificação no concurso e as escolhas feitas pelos candidatos.

A nomeação dos aprovados foi publicada no dia 19 deste mês no Diário Oficial do Estado (DOE). O concurso público foi homologado em novembro de 2025, e a convocação segue rigorosamente a ordem de classificação.

As nomeações atendem às demandas da rede estadual de ensino e contemplam 13 disciplinas, distribuídas entre as 16 Gerências Regionais de Ensino em todo o estado.

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