Após denúncias feitas por consumidores, o Procon-JP realizou uma fiscalização em dois postos de combustíveis no bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa, e determinou a interdição temporária de alguns bicos de abastecimento de gasolina. A medida foi adotada depois que testes preliminares apontaram indícios de adulteração do combustível, com concentração de etanol acima do permitido pela legislação.
Durante a ação, os fiscais também lavraram autos de infração contra os estabelecimentos. Em um dos postos, além da suspeita de irregularidade na gasolina comercializada, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido à venda na loja de conveniência.
Para confirmação dos resultados obtidos no local, amostras da gasolina coletadas nos dois postos foram encaminhadas ao Laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A liberação ou manutenção da interdição dos bicos dependerá do laudo técnico conclusivo emitido pelo laboratório.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, as fiscalizações têm sido intensificadas diante do aumento de queixas relacionadas à qualidade dos combustíveis. Segundo ele, toda denúncia recebida pelo órgão é apurada. “As reclamações feitas pelos consumidores são verificadas de forma imediata. Nosso papel é garantir que o cidadão não seja prejudicado”, afirmou.
Ainda durante a fiscalização, o Procon-JP constatou outras irregularidades em um dos estabelecimentos, como a comercialização de produtos vencidos ou sem identificação de validade, ausência de placas com telefones de emergência e problemas em equipamentos de segurança. Foram encontrados extintores de incêndio fora do prazo de validade e sem pressão adequada.
Os postos autuados poderão sofrer sanções previstas em lei, que incluem aplicação de multas e até a suspensão temporária das atividades, a depender da gravidade das infrações. Os responsáveis têm prazo de até dez dias para apresentar defesa junto ao órgão de proteção ao consumidor.
Clique aqui para seguir o canal “FONTE83” no WhatsApp e fique bem informado
