A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas ocorrências distintas durante fiscalizações realizadas em rodovias federais da Paraíba. As ações, realizadas nos municípios de Sobrado e Mamanguape, resultaram na retenção de uma carga com irregularidades fiscais e na prisão de um homem que era procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte.
A primeira ocorrência foi registrada na tarde desta quarta-feira (24), na BR-230, em Sobrado, na Zona da Mata paraibana. Durante uma fiscalização de rotina no km 70 da rodovia, policiais abordaram uma carreta Volvo FH 540 que transportava mercadorias em uma composição formada por três unidades acopladas.
Ao analisar a documentação apresentada pelo motorista, de 30 anos, os agentes constataram a ausência do manifesto de carga, documento obrigatório para o transporte regular da mercadoria. O condutor apresentou apenas a Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), sem o documento complementar exigido pela legislação.
De acordo com a PRF, a irregularidade pode configurar crime contra a ordem tributária, uma vez que envolve a omissão de documentação fiscal necessária para a circulação da carga. Diante da situação, a Receita Estadual foi acionada para adotar as medidas administrativas e tributárias cabíveis.
Ainda no local, foram realizados os procedimentos iniciais para regularização da ocorrência, incluindo a emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O caso foi formalizado e encaminhado aos órgãos competentes para continuidade da apuração.
Foragido localizado em ônibus interestadual
Já na manhã de terça-feira (23), uma fiscalização voltada ao transporte coletivo na BR-101, em Mamanguape, levou ao cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
A abordagem aconteceu em frente à Unidade Operacional da PRF, no km 31 da rodovia, quando os policiais deram ordem de parada a um ônibus interestadual que fazia a linha entre Natal (RN) e João Pessoa (PB).
Durante a conferência da documentação dos passageiros, os agentes realizaram consultas aos sistemas de segurança pública e identificaram que um dos ocupantes do veículo, de 35 anos, possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A ordem judicial estava relacionada ao crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal.
Após a confirmação da pendência judicial, o passageiro foi retirado do ônibus e informado sobre seus direitos. O coletivo foi liberado para seguir viagem normalmente, enquanto o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape para o cumprimento do mandado e adoção das providências legais.
As duas ocorrências integram as ações permanentes de fiscalização realizadas pela PRF nas rodovias federais que cortam a Paraíba, com foco tanto na segurança viária quanto no combate a crimes de natureza fiscal e judicial.
