Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), mandados de busca e apreensão em quatro estados para desarticular um esquema que desviava recursos do Programa Farmácia Popular. As ordens judiciais mobilizaram agentes em João Pessoa (PB), Carazinho (RS), Lagoa Santa (MG) e Pirangi (SP).

A ação, batizada de Operação Over The Counter, também determinou o sequestro de contas bancárias, veículos e imóveis avaliados em R$ 8.725.000. Ao todo, sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas são apontadas como integrantes da organização criminosa.

As investigações tiveram início após denúncia encaminhada à delegacia da PF em Dourados (MS). O relato indicava fraudes praticadas por uma farmácia do município. A partir desse ponto, os investigadores identificaram um grupo que utilizava “laranjas” para registrar, no sistema oficial do Farmácia Popular, a venda de medicamentos que nunca foram comprados ou entregues aos CPFs informados.

Com o lançamento de operações fictícias, os suspeitos conseguiam acessar reembolsos federais previstos pelo programa, drenando quantias milionárias. O modelo criminoso se repetia em diversos pontos do país, segundo as apurações.

Decisões judiciais

A 2ª Vara Federal de Dourados expediu os mandados de busca e apreensão, além de autorizar o bloqueio de valores e bens. A medida alcança contas correntes, aplicações financeiras, automóveis de luxo e imóveis localizados nas quatro cidades alvos da operação.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e lavagem de dinheiro. Caso condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

Os materiais apreendidos serão analisados para dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos e identificar outros envolvidos. A Polícia Federal informou que novas fases da operação não estão descartadas.

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