O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) uma representação para apurar o lançamento irregular de esgoto e o descarte de resíduos sólidos nas bacias hidrográficas de João Pessoa. A medida foi anunciada após audiência pública realizada em junho deste ano, que reuniu representantes de órgãos públicos, pesquisadores e especialistas para discutir ações de combate à poluição marinha e à perda da balneabilidade das praias da Região Metropolitana da capital.
A representação integra um conjunto de encaminhamentos definidos durante o encontro e tem como objetivo fortalecer a prevenção, o monitoramento e a redução das fontes de contaminação que atingem rios, estuários e o litoral paraibano. Segundo o MPF, embora sua atuação esteja concentrada na zona costeira, o enfrentamento do problema depende da atuação integrada com o MPPB, responsável pelas áreas banhadas por rios e igarapés no estado.
Na manifestação encaminhada ao órgão estadual, o MPF destaca que a recuperação das praias passa, necessariamente, pela despoluição das bacias hidrográficas que deságuam no oceano. O documento aponta que comunidades instaladas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu, entre outros, acabam despejando esgoto doméstico e resíduos sólidos diretamente nos cursos d’água devido à ausência de infraestrutura adequada de saneamento básico.
Para o Ministério Público Federal, o cenário exige a adoção de medidas estruturais que conciliem a proteção ambiental com a garantia dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade. A expectativa é que a atuação conjunta entre MPF e MPPB contribua para a implementação de políticas públicas de saneamento e para a preservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas costeiros da Paraíba.
