O Ministério Público da Paraíba abriu uma Notícia de Fato para acompanhar as providências adotadas pelos órgãos competentes após a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, no Parque Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. O procedimento foi instaurado neste domingo, 30 de novembro, dia em que o jovem invadiu o recinto da leoa Leona e acabou morto após o ataque ocorrido durante o horário de funcionamento do parque.
Segundo vídeos gravados por visitantes e informações da prefeitura, Gerson escalou uma parede de mais de seis metros, ultrapassou a grade de proteção e utilizou uma árvore como apoio para entrar no espaço onde estava o animal. O episódio gerou forte repercussão social, questionamentos sobre protocolos de segurança e debate sobre o histórico de vulnerabilidade do jovem, que acumulava passagens por instituições de acolhimento, episódios de surto e ordem judicial de internação que só foi publicada um dia após sua morte.
Ao instaurar a Notícia de Fato, o promotor Edmilson de Campos Leite Filho destacou a obrigação constitucional do Ministério Público de fiscalizar políticas públicas ambientais, garantir o bem-estar da fauna e verificar o cumprimento das normas de segurança aplicáveis ao manejo de animais silvestres em recintos de visitação. O promotor considerou ainda a dimensão social e ambiental do caso e a necessidade de avaliar a atuação do Poder Público municipal na gestão do parque e na proteção dos animais sob sua guarda.
A Semam foi notificada a prestar informações em até 15 dias, detalhando todas as medidas adotadas após o ataque, incluindo eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas e reforços de segurança na estrutura do parque. No mesmo prazo, a direção do Arruda Câmara deverá explicar formalmente quais ações foram tomadas em relação ao manejo e à proteção da leoa, além de esclarecer se o parque cumpre integralmente os padrões técnicos de segurança exigidos para o recinto.
O Ministério Público também quer saber se foram realizados exames veterinários completos na leoa antes e depois do ocorrido e solicita documentos como relatórios médicos, análises laboratoriais, registros comportamentais e qualquer protocolo de avaliação pós-incidente. A Bica deverá informar ainda quais medidas de manejo, bem-estar e enriquecimento ambiental foram reforçadas após o episódio, incluindo possíveis alterações estruturais.
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho afirmou que o órgão continua acompanhando o caso e não descarta novas ações. Segundo ele, a prioridade é garantir a segurança dos visitantes e a integridade da fauna mantida pelo parque. “Estamos atentos e vigilantes. Outras medidas podem ser tomadas, caso entendamos necessárias, sobretudo aquelas relacionadas à segurança do próprio animal e da população que frequenta o ambiente”, declarou.
