O prefeito Cícero Lucena (MDB) assinou nessa terça-feira (20) dois decretos que determinam a desapropriação de áreas nos bairros Cabo Branco e Aeroclube, em João Pessoa, como parte do planejamento de grandes obras de mobilidade urbana e lazer na cidade.
As medidas publicadas no Diário Oficial do Município têm o objetivo de viabilizar o Parque da Cidade, que está sendo construído na área onde funcionava o Aeroclube da Paraíba, e o viaduto entre o Altiplano e a Avenida Beira Rio, ponto estratégico para a melhoria do tráfego local.
No Cabo Branco, os terrenos desapropriados ficam na Rua Desportista José Eduardo de Holanda e serão destinados à requalificação viária, facilitando o acesso ao Altiplano e à Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio).
Já no Aeroclube, os decretos contemplam frações de terrenos nas ruas Edgar Sales de Miranda Henriques e Edson Falconi de Melo, que farão parte do sistema viário do Parque da Cidade.
Os decretos autorizam a Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, a dar andamento aos processos indenizatórios, garantindo compensação aos proprietários das áreas declaradas de utilidade pública.
Com essas ações, a gestão municipal busca avançar na infraestrutura urbana, conciliando melhorias de mobilidade com áreas de lazer e preservação ambiental, reforçando o compromisso com a requalificação de espaços estratégicos em João Pessoa.
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