O Governo da Paraíba oficializou, neste sábado (6), a convocação de nove novos procuradores aprovados no concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizado em outubro de 2021. O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE-PB), um dia após o governador João Azevêdo (PSB) antecipar a medida pelas redes sociais.
De acordo com o DOE, as nomeações estão previstas para serem efetivadas no próximo 12 de dezembro, quando serão publicadas oficialmente no Diário Oficial. Após a nomeação, os convocados deverão se submeter à Perícia Médica, etapa obrigatória antes da posse.
A avaliação será realizada pela Junta Médica do Estado da Paraíba, sediada na Rua Eugênio Lucena Neiva, bairro dos Estados, em João Pessoa, mas também poderá ocorrer nas Gerências Regionais de Saúde, conforme escolha do candidato.
Documentação exigida na perícia
Para a realização da perícia, os convocados precisarão apresentar:
Documento de identificação e CPF, ou CNH;
Atestado de Sanidade Mental, emitido por unidades como CAPS, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira ou instituições privadas, desde que assinado por médico psiquiatra regularmente registrado.
O edital reforça que os atendimentos serão realizados mediante agendamento prévio, quando serão informados data e horário da perícia, que precisam ser rigorosamente cumpridos pelos candidatos.
A convocação encerra a expectativa de parte dos aprovados no certame e reforça o processo de renovação e ampliação do quadro jurídico da gestão estadual.
Confira abaixo a publicação no Diário Oficial do Estado:
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