O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (4), portaria que reconhece situação de emergência em Arara e Catolé do Rocha, cidades localizadas no interior da Paraíba. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e tem efeito imediato.
Com o reconhecimento, as duas prefeituras ganham acesso a recursos federais destinados a ações de defesa civil. Entre as possibilidades de ajuda estão aquisição e distribuição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, oferta de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de socorro, além do repasse de kits de limpeza para residências, itens de higiene pessoal e material de dormitório.
O quadro de estiagem afeta a Paraíba de forma recorrente. Atualmente, 117 decretos de emergência por falta de chuvas permanecem válidos no estado. Há ainda um reconhecimento ativo por episódios de chuvas intensas, cenário que demonstra a variação climática enfrentada pelas diferentes regiões paraibanas.
Impacto imediato para as administrações municipais
O acesso rápido a verbas emergenciais permite que Arara e Catolé do Rocha adotem medidas para garantir abastecimento de água potável e assistência às famílias mais vulneráveis. Além disso, os gestores municipais podem estruturar ações para minimizar perdas na agricultura familiar, setor diretamente prejudicado pela falta de chuvas prolongada.
No âmbito federal, o processo de reconhecimento segue protocolos estabelecidos pela legislação brasileira, que envolvem análise de laudos técnicos, levantamento de danos e avaliação da capacidade de resposta das cidades. Uma vez publicada a portaria, o Ministério do Desenvolvimento Regional libera o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para que os municípios apresentem planos de trabalho e solicitem os recursos necessários.
Estiagem: desafio recorrente no semiárido paraibano
A estiagem impacta diretamente o cotidiano da população, reduzindo reservas hídricas, prejudicando o cultivo de subsistência e aumentando o risco de insegurança alimentar. A liberação de verba emergencial busca reduzir esses efeitos enquanto estratégias estruturais, como construção de adutoras e perfuração de poços, avançam em ritmo mais lento.
Com o novo decreto, a Paraíba reforça sua posição entre os estados com maior número de municípios amparados por medidas emergenciais contra a seca, evidenciando a necessidade de políticas públicas permanentes voltadas à convivência com o semiárido.
Arara e Catolé do Rocha deverão apresentar relatórios periódicos detalhando a aplicação dos recursos. O acompanhamento inclui vistoria técnica e prestação de contas, etapas obrigatórias para continuidade do repasse federal até que a situação de estiagem seja superada ou reduza de intensidade.
As medidas adotadas agora pretendem garantir abastecimento básico e minimizar perdas socioeconômicas, enquanto as administrações buscam soluções de médio e longo prazo para conviver com a variabilidade climática típica da região.
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