O senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou ao portal Fonte83 que é favorável à aplicação da dosimetria nas condenações relacionadas aos atos investigados no país. Para o parlamentar, há exageros nas penas impostas e falta de proporcionalidade em algumas decisões judiciais recentes.
Segundo Efraim, “existem abusos e excessos nas condenações”, destacando que determinadas punições não se sustentam diante dos fatos. Como exemplo, ele citou o caso de uma mulher condenada a 17 anos de prisão em regime fechado. “Não se justifica uma mãe de dois filhos ser condenada a 17 anos de cadeia em regime fechado por ter escrito com batom em uma estátua no STF”, declarou.
Na avaliação do senador, decisões desse tipo acabam gerando questionamentos sobre o real objetivo das condenações. Para ele, situações como essa “demonstram que são decisões com intuito de perseguição política”, o que, segundo o parlamentar, enfraquece a confiança da população no sistema de Justiça.
Efraim Filho defendeu que a dosimetria seja aplicada de forma equilibrada, respeitando o grau de envolvimento de cada réu, para garantir justiça, proporcionalidade das penas e segurança jurídica.
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