O superintendente do Detran da Paraíba, Isaías Gualberto, afirmou nesta terça-feira (16) que o estado saiu na frente na implantação do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tornando-se o primeiro do país a emitir o documento dentro do sistema modernizado lançado pelo Ministério dos Transportes.
Segundo ele, a Paraíba conseguiu concluir todo o processo em poucos dias, com emissão rápida e menos exigências. “Em cerca de três dias já foi possível finalizar o procedimento e entregar a CNH ao candidato. É um modelo mais simples, acessível e eficiente”, destacou.
A principal mudança está na flexibilização do processo de formação do condutor. As aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias, o conteúdo teórico passa a ser oferecido gratuitamente pelo aplicativo da CNH do Brasil e o candidato pode optar por aulas com instrutor autônomo credenciado ou utilizar veículo particular. A carga mínima de aulas práticas foi reduzida de 20 para duas horas.
De acordo com Isaías Gualberto, o impacto financeiro é significativo. O custo, que pode chegar a R$ 5 mil em algumas cidades, deve cair para uma faixa entre R$ 500 e R$ 700, com possibilidade de redução ainda maior a depender da forma de preparação escolhida pelo candidato.
O Detran-PB também iniciou a descentralização das provas teóricas e práticas, ampliando o atendimento nas regionais e disponibilizando pistas próprias para absorver a demanda crescente. O superintendente ressalta, no entanto, que o sistema nacional passa por um período de adaptação. “Há uma procura muito grande em todo o país e o atendimento está sendo feito de forma gradual”, explicou.
A primeira CNH dentro do novo modelo foi entregue à usuária Andreza Lima dos Santos, que iniciou o processo pelo aplicativo do governo federal e integrou o projeto piloto conduzido pelo Detran da Paraíba.
A mudança tem como objetivo enfrentar um gargalo histórico no trânsito brasileiro. Estimativas do governo federal apontam que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, principalmente por causa do alto custo e da burocracia do modelo tradicional.
Apesar da flexibilização, permanecem obrigatórios a prova prática presencial, o exame médico e a coleta biométrica. O novo sistema também elimina o prazo máximo de um ano para conclusão da habilitação e garante nova tentativa gratuita para quem reprovar na primeira avaliação.
Com a implantação pioneira, a Paraíba passa a ser referência nacional na modernização do processo de habilitação e na ampliação do acesso à CNH.
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