O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba, em razão da estiagem que afeta as duas cidades. A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15) e permite que as prefeituras busquem apoio da União para enfrentar os impactos provocados pela falta de chuvas.
Com a inclusão dos dois municípios, a Paraíba passa a contabilizar 12 cidades com situação de emergência reconhecida pelo governo federal desde o último dia 13 de maio. O reconhecimento é uma etapa importante para viabilizar ações emergenciais e reforçar a capacidade de resposta das administrações municipais diante dos efeitos da seca.
A primeira leva de reconhecimentos ocorreu em 13 de maio, quando os municípios de Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana tiveram os decretos homologados pela União. Posteriormente, em 29 de maio, a lista foi ampliada com a inclusão de Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.
O reconhecimento federal da situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcial ou significativamente a capacidade de resposta de um município. A medida não libera recursos automaticamente, mas autoriza as prefeituras a solicitar apoio financeiro para ações de assistência à população atingida.
Entre as medidas que podem ser custeadas com recursos federais estão a aquisição de cestas básicas, compra e distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários mobilizados nas ações emergenciais, além da entrega de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Para obter os recursos, os municípios devem encaminhar os pedidos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica dos danos registrados e dos planos de trabalho apresentados, o governo federal avalia os valores solicitados e, em caso de aprovação, publica nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
