A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) terá seu orçamento para 2026 reduzido em R$ 11,9 milhões, equivalente a 7,24% do valor inicialmente previsto, segundo análise da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O corte faz parte de uma redução total de R$ 488 milhões no orçamento das universidades federais no próximo ano.
O impacto mais imediato recai sobre a assistência estudantil, área crucial para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Na UFPB, os recursos previstos caíram de R$ 45,4 milhões para R$ 42,1 milhões, afetando programas de moradia estudantil, alimentação, auxílio permanência e demais ações previstas na nova Política Nacional de Assistência Estudantil (Lei nº 14.914/2024).
Em nota, a reitora da UFPB, professora Terezinha Domiciano, alerta que a redução compromete não apenas a assistência, mas também contratos, despesas operacionais e serviços essenciais da universidade. “É fundamental que o Governo Federal recomponha os valores para garantir a continuidade das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e inclusão”, afirmou.
Em nível nacional, a Andifes destaca que, se não houver recomposição, o orçamento das universidades federais em 2026 será nominalmente menor que o de 2025, cerca de R$ 6,436 bilhões projetados contra R$ 6,826 bilhões executados no ano anterior, sem considerar inflação e reajustes contratuais obrigatórios.
O cenário reforça a necessidade de atenção da sociedade e dos parlamentares, pois coloca em risco políticas estratégicas para permanência estudantil, inclusão e qualidade do ensino público no país.
Veja abaixo a nota na íntegra:
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está entre as instituições federais impactadas pelo corte de R$ 488 milhões promovido pelo Congresso Nacional no orçamento destinado às Universidades Federais para 2026, o que representa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições. O cenário foi apontado em análise técnica realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
No caso da UFPB, o orçamento previsto no PLOA 2026 sofreu um corte equivalente a R$ 11.998.082, correspondendo a 7,24% do valor originalmente estimado para a instituição. Com isso, a dotação final aprovada para 2026 poderá ser inferior ao orçamento executado em 2025, agravando o já delicado quadro de manutenção de serviços essenciais, contratos e despesas operacionais da universidade.
A situação é ainda mais preocupante quando se observa o impacto direto na assistência estudantil, área prioritária para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Na UFPB, os recursos previstos para assistência passaram de R$ 45.456.210 para R$ 42.131.687, resultando em um corte de 7,31%, em linha com a redução nacional de aproximadamente R$ 100 milhões nessa ação orçamentária. Esses valores afetam diretamente políticas de moradia estudantil, alimentação, auxílio permanência e demais ações vinculadas à nova Política Nacional de Assistência Estudantil (Lei nº 14.914/2024).
A preocupação é ainda maior, considerando que a UFPB possui o maior número de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do país, bem como de discentes com deficiência, que dependem de políticas institucionais de permanência, acessibilidade e inclusão. A redução orçamentária tende a pressionar indicadores acadêmicos estratégicos, como evasão, retenção e taxa de sucesso, colocando em risco avanços conquistados na democratização do acesso e na promoção de condições equânimes de permanência no ensino superior público.
Em nível nacional, a Andifes alerta que, caso não haja recomposição, o orçamento das Universidades Federais em 2026 será nominalmente inferior ao executado em 2025 — cerca de R$ 6,826 bilhões em 2025 contra R$ 6,436 bilhões projetados para 2026 — desconsiderando reajustes contratuais obrigatórios e inflação, o que compromete o funcionamento da rede federal.
A reitora da UFPB, professora Terezinha Domiciano, reforça, ainda, a necessidade de ações imediatas do Governo Federal para a recomposição dos valores e a manutenção do diálogo institucional, a fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, assistência estudantil e do funcionamento administrativo das universidades públicas brasileiras.
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