Zona Azul Digital em João Pessoa - Foto: Reprodução.

A regulamentação da Zona Azul Digital JP voltou a esquentar o clima político na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã desta terça-feira (25). A Casa aprovou a Medida Provisória 74/2025, que define as regras de implantação e operação do estacionamento rotativo na capital.

A MP recebeu emendas específicas para contemplar categorias como motoboys e motoristas do transporte alternativo, após pressão desses segmentos ao longo das últimas semanas. Mesmo assim, a votação não foi unânime. Os vereadores Fábio Carneiro (Solidariedade), Jailma Carvalho (PSB) e Marcos Henriques (PT) votaram contra, enquanto Carlão Pelo Bem (PL) optou por se abster.

Para os parlamentares contrários, o texto ainda precisa de mais debate e ajustes.  Já o vereador Marcílio do HBE (Republicanos), ex-gestor da Semob, afirmou que estudos para oferecer gratuidade temporária a entregadores já estão em andamento, tentativa de minimizar o impacto sobre trabalhadores que circulam constantemente pela área central.

Audiência pública expôs divergências

A votação desta terça é desdobramento da audiência pública realizada em 12 de novembro pela Comissão de Políticas Públicas. Na ocasião, lojistas, taxistas e motoboys relataram dificuldades desde a implantação do sistema, em setembro. Reclamações sobre fiscalização, preços e sinalização foram levadas ao plenário.

Representando o Consórcio Sinalvida–Rek Parking, o executivo Luiz Baltar detalhou o funcionamento da plataforma digital e respondeu às críticas, defendendo que o modelo traz “organização e rotatividade” ao espaço urbano.

Mesmo com a aprovação, o tema segue polarizado dentro e fora da Câmara. O programa avança, mas a pressão por ajustes deve continuar nas próximas semanas, especialmente de categorias que temem aumento de custos no cotidiano.

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