O advogado constitucionalista Tadeu Coate analisou os reflexos da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) e apontou uma preocupação com a segurança jurídica e a credibilidade da Corte. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o placar estava em 4 a 3 pela análise separada dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Durante o programa Senso Crítico da FGTV, , nesta quarta-feira (16), apresentado pelo jornalista Klauber Beserra, foi debatida a repercussão institucional do episódio e a exposição dos ministros. Para Tadeu, o cenário provoca um sentimento de insegurança diante do papel constitucional atribuído ao Supremo. “Nós, enquanto brasileiros, esperamos da Suprema Corte segurança jurídica, legalidade, impessoalidade, moralidade”, afirmou.
Segundo o advogado, a exposição dos integrantes da Corte também interfere na percepção pública sobre a instituição. “O ministro, aquela toga carrega uma responsabilidade. Simbolismo natural, é um símbolo do Poder Judiciário”, declarou. Na avaliação dele, divergências jurídicas fazem parte de um órgão colegiado, mas a discussão muda de natureza quando ultrapassa o campo das teses e chega aos ataques pessoais.
Tadeu também destacou que decisões do STF podem produzir efeitos sobre todo o Judiciário por meio de mecanismos como súmulas vinculantes, ações de controle concentrado e instrumentos de repercussão geral. “Quando existe uma insegurança jurídica na alta cúpula do Poder Judiciário brasileiro, acaba que isso se enraíza para toda a malha judiciária”, afirmou durante o programa.
Ao comentar a possibilidade de investigação envolvendo ministros, Tadeu foi direto: “Ninguém está acima da lei. A toga não é um salvo-conduto para cometer ilegalidades, pelo contrário, traz mais responsabilidades do que bônus.” O advogado também defendeu a autonomia da Polícia Federal e ressaltou que existem regras específicas para eventual investigação de integrantes do STF.
